Américo de Deus Rodrigues Tomás

Nasceu em Lisboa, a 19 de Novembro de 1894, filho de António Rodrigues Tomás e de Maria da Assumpção Marques Tomás. Casou em 1922, com Gertrudes Rodrigues e teve 2 filhas. Faleceu a 18 de Setembro de 1987, em Cascais.
Presidência da República: De 9 de Agosto de 1958 até 25 de Abril de 1974.
Cargos que desempenhou até à Presidência da República.
Iniciou carreira no ano de 1914, entrando como aspirante no corpo de alunos da armada. Em 1916 terminou o curso na escola naval. No decorrer da I grande guerra esteve em função no serviço de escolta aos comboios que se dirigiam para Inglaterra e o Norte de França. Primeiro no cruzador Vasco da Gama e depois no cruzador auxiliar Pedro Nunes. E ainda nos contratorpedeiros Douro e Tejo. No ano de 1918 foi promovido a 1ª tenente.
A 3 de Outubro 1919 foi nomeado para a 3ª Direcção Geral do Ministério da Marinha. Em 17 de Março de 1920 entra ao serviço do navio hidrográfico 5 de Outubro, onde mais tarde no ano de 1924 é nomeado comandante interino, e em 1931 passa a comandante efectivo. Em 1936 é nomeado chefe do gabinete do ministro da marinha. No ano de 1944 é chamado para ocupar o lugar de ministro da marinha.
Em 1958 disputa a candidatura a Presidente da República com o general Humberto Delgado. Mais propriamente no dia 8 de Junho de 1958 é eleito Presidente da República obtendo 75% dos votos contra 25% do general Humberto Delgado. Foi reeleito novamente de 1965 a 1972.
Na Presidência da República ocupou o cargo de 9 de Agosto de 1958 até 25 de Abril de 1974, altura em que foi demitido.

Elaborado por: Anabela Janeiro - Curso EFA Básico Cidadania/Empreg.

Gomes Da Costa

Nasceu em Lisboa, a 14 de Janeiro de 1863. Morreu em 17 de Dezembro de 1929.

Típico militar colonial das campanhas de ocupação, marcado pela figura de Mouzinho. Até 1915, esteve quase ininterruptamente na Índia e em África - Moçambique, Angola, São Tomé. Aí conquistou o prestígio que a I República procurou utilizar, ao nomeá-lo comandante da 1ª divisão do CEP). Como quase todos os africanistas, tinha pouca ou nenhuma simpatia pelo republicanismo e - imprudência típica nele - não fez segredo de que acreditava que se fosse ele a comandar as forças governamentais, outro teria sido o resultado do 4-5 de Outubro de 1910; também típico e generalizado o facto de não se ter demitido com a instauração da República, que, por sua vez, tem de contemporizar com estes oficiais prestigiosos. Mesmo quando no início dos anos 20 - parece que motivado por problemas financeiros, além de razões políticas e de temperamento - se envolve em conspirações, a solução preferida pelo Governo foi enviá-lo ao Ultramar, como inspector militar (1922-1924). De regresso à Metrópole, filia-se no Partido Republicano Radical, dirigido por Cunha Leal, de oposição de direita ao PRP (Partido Republicano Português) -Partido Democrático.

Convidado à última hora por Sinel de Cordes para chefiar o golpe que se preparava, foi bem sucedido, in extremis, a 28 de Maio de 1926, quando já contemplava a fuga e o exílio. Afasta Mendes Cabeçadas, assume deste a presidência do Ministério e, ainda que de forma não explícita, a chefia do Estado. No entanto, a sua passagem por ambas as posições (17.6 a 9.7.1926) foi pouco menos transitória que a do seu antecessor. Foi afastado por Carmona e Sinel de Cordes, devido à sua incapacidade para gerir os delicados equilíbrios da nova situação: tendo demitido Carmona e outros ministros (7.7.1926) e, perante a pressão de diversas unidades militares, recusado recuar, foi declarado deposto. Manteve, no entanto, o seu prestígio. Daí ter-lhe sido proposto afastar-se apenas da chefia do Governo, mas manter-se na Presidência da República, o que recusou. Foi então preso e deportado para os Açores (11.7.1926). Foi, todavia, autorizado a regressar - o que fez (Setembro de 1927) - quando a situação foi considerada suficientemente estabilizada para evitar o risco de que morresse - mártir - nos Açores. Faleceu pobre e desiludido.

Trabalho elaborado por: Rui Santos – EFA Básico – Cidadania e Empregabilidade

Manuel de Arriaga

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira, nasceu em 8 de Julho de 1840, na cidade da Horta. Casou com D. Lucrécia de Brito Berredo Furtado de Melo, com quem teve seis filhos (dois rapazes e quatro raparigas). Faleceu no ano 1917, com 77anos de idade.

Actividade Profissional

Foi na universidade de Coimbra que se formou em Leis, motivo pelo qual entrou em conflito com o pai, que o deserda e deixa de financiar os seus estudos. Sobrevive e paga os estudos a partir de aulas de Inglês que dá, então, no liceu. No ano de 1866, lecciona a mesma língua, agora em Lisboa. Dez anos mais tarde, já faz parte da Comissão para a Reforma da Instrução Secundária e em simultâneo vai exercendo a profissão de advogado, tornando-se um notável casuísta graças à sua honestidade e saber. Destaca-se, essencialmente, no ano de 1890, na defesa de António José de Almeida, após o mesmo ter escrito para o jornal o artigo “Bragança, o último” contra D. Carlos.

Percurso Político

Filiado no Partido Republicano, foi eleito quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira. Em 1890, foi preso por manifestações patrióticas relativas ao Ultimato Inglês. Em 1891, já fazia parte do directório daquele Partido em conjunto com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo. Nos últimos anos da monarquia, sofre um apagamento, quando chegam à conclusão que a substituição do regime monárquico não seria levada de forma pacífica. Os republicanos doutrinários são então substituídos. Depois da proclamação, é então chamado a desempenhar as funções de Procurador da República.

Foi eleito a 24 de Agosto de 1911 e, durante a vigência do seu mandato, tomam posse vários governos. No início da Primeira Grande Guerra, surge a polémica dos que são a favor e os que são contra a guerra, a qual só veio agravar mais ainda a situação. Devido a estas ocorrências que em nada abonaram em seu favor, o Presidente Manuel de Arriaga, tenta mais uma vez, chamar à razão as Forças Republicanas, tentando chegar a um acordo entre os partidos. Não tendo meios adequados para tal, convida o general Pimenta de Castro, que é empossado a 23 Janeiro de 1915.

O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca daquele militar, desde o governo de João Chagas onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro. A revolta não se fez esperar. Em 13 de Maio do mesmo ano, sectores da Armada chefiados por Leote do Rego e José de Freitas Ribeiro demitem o Governo que é substituído pelo do Dr. José de Castro, que inicia as suas funções em 17 do mesmo mês.

O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

Trabalho elaborado por: Daniela Mota - Efa básico Cidadania e Empregabilidade

José Mendes Cabeçadas Júnior

José Mendes Cabeçadas Júnior

Nasceu em Loulé a 19 de Agosto de 1883; morreu em Lisboa a 11 de Junho de 1965.

Oficial de Marinha. Maçon. Teve um papel importante no 5 de Outubro de 1910, revoltando o Adamastor.

Deputado (1911 e 1915).

Aquando do 28 de Maio estava ligado há vários anos à oposição ao Partido Democrático, então no Governo. Chefia a conspiração em Lisboa. Obteve do Presidente Bernardino Machado a chefia do Governo (31.5.1926), assumindo também quase todas as pastas; e recebe, nesse mesmo dia, a renúncia deste à chefia do Estado, que passa a acumular, enquanto chefe do Ministério.

A sua perspectiva seria a de um golpe anti Ministério e anti Partido Democrático, reformista, mas que não poria em causa o essencial do regime constitucional vigente. O afastamento expedito (17.6.1926) deste aparente primeiro homem forte da Ditadura, que de facto nunca teve força para exercer minimamente os poderes - nomeadamente presidenciais - que supostamente tinha, e o triunfo a curto prazo de Carmona, marcaram a vitória da perspectiva republicana autoritária e conservadora.

Desde então, passou para as fileiras da oposição: esteve envolvido em conspirações militares (e.g. 1946 e 1947), e o seu último gesto político significativo foi ser um dos três primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República (1961).

Trabalho realizado por:  João Carlos - EFA Básico – Cidadania e Empregabilidade

Jorge Sampaio

BIOGRAFIA

De seu nome completo, Jorge Fernando Branco de Sampaio, nasceu em Lisboa, a 18 de Setembro de 1939,é casado com Maria José Ritta e tem dois filhos, Vera e André.

ESTUDOS E FORMAÇÃO

Frequentou o secundário no Liceu Passos Manuel, em 1961 licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É eleito Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito em 1960/61. É um dos protagonistas do movimento de contestação estudantil que dura até ao 25 de Abril de 1974 e que abala profundamente o Regime. Será deste modo que começa já na Faculdade com as suas primeiras acções políticas.

CARREIRA

Após a conclusão da licenciatura, começa uma intensa carreira como advogado a qual se estende a todos os ramos do Direito e vai desempenhando também funções directivas na Ordem dos Advogados. É bastante relevante a sua intervenção na defesa dos presos políticos, no Tribunal Plenário de Lisboa.

POLÍTICA

Em 1969 candidata-se à Assembleia Nacional, dando assim início a uma carreira promissora na política. Após o 25 de Abril em 1975, é nomeado Secretário de Estado da Cooperação Externa, no IV Governo Provisório. Adere ao PS em 1978 e em 1979 é eleito deputado pelo círculo de Lisboa e passa a integrar o Secretariado Nacional do PS.

De 1979 a 1984, é membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem no Conselho da Europa realizando aí um importante trabalho na Defesa dos Direitos Fundamentais. De 1987 a 1988, é Presidente do Grupo Parlamentar do PS; em 1989, é eleito Secretário-geral do Partido Socialista e é designado pela A.R. membro do Conselho de Estado. Em 1989, concorre à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa, cargo para o qual demonstra ter uma grande visão estratégica de desenvolvimento urbanístico, voltando a ser reeleito novamente em 1993.

Candidata-se à Presidência da República em 1995 e a 14 de Janeiro de 1996 é eleito na 1ª volta. A sua tomada de posse efectuou-se no dia 9 de Março de 1996 e a sua magistratura foi plenamente desempenhada de acordo com o compromisso eleitoral. Volta a ser reeleito à 1ª volta para um novo mandato a 14 de Janeiro de 2001.

Jorge Sampaio manteve sempre uma constante participação quer política quer cultural com intervenções efectuadas a vários níveis.

Foi agraciado com condecorações e várias distinções tanto nacionais como estrangeiras.

Trabalho elaborado por:  Helena Vicente - Efa Básico Cidadania e Empregabilidade

António Sebastião Ribeiro de Spínola

António Sebastião Ribeiro de Spínola

Nasceu a 11 de Abril de 1910, em Estremoz, no Alto Alentejo, e faleceu em Lisboa a 13 de Agosto de 1996
Filho de António Sebastião de Spínola e de Maria Gabriela Alves Ribeiro de Spínola.
Filho de uma família abastada: seu pai foi inspector-geral de Finanças e chefe de gabinete de Salazar no Ministério das Finanças.
Casou, em 1932, com Maria Helena Martin Monteiro de Barros.

CARREIRA ACADÉMICA

Em 1920, ingressa no Colégio Militar, em Lisboa, para fazer o ensino secundário que conclui em 1928.
Em 1928, frequenta a Escola Politécnica de Lisboa.

CARGOS DESEMPENHADOS ATÉ À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A 25 de Abril de 1974, como representante do MFA (Movimento das Forças Armadas), aceita do Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, a rendição do Governo, o que na prática significa uma transmissão de poderes.
Com a instituição da Junta de Salvação Nacional, órgão que passou a deter as atribuições dos órgãos fundamentais do Estado, a que presidia, é escolhido pelos seus membros para o exercício das funções de Presidente da República.

Ocupará a Presidência da República a 15 de Maio de 1974, cargo que irá exercer até 30 de Setembro de 1974, altura em que renuncia e é substituído pelo general Costa Gomes.

Elaborado por:
 
João Luís Sousa - Curso EFA Básico Cidadania Empregabilidade

António Óscar Fragoso Carmona

António Óscar Fragoso Carmona

Nasceu em Lisboa em 1869. Morreu em Lisboa, a 18 de Abril de 1951.

Pais: Inácio Maria Machado de Morais Carmona (general do Exército); Maria Inês de Fragoso Corte-Real.

Cônjuge: Maria do Carmo Ferreira da Silva.

Formação: Colégio Militar (1882-1888); Escola do Exército (1889-1892).

CARREIRA

Profissão: oficial de Cavalaria - aspirante (1892), alferes (1894), capitão (1910), major (1910), tenente-coronel (1916), coronel (1919), general (1922); marechal (1947).

Cargos: membro da Comissão de Reforma do Exército (1911); instrutor da Escola Central de Oficiais (1913-1914); director da Escola Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918-1922); comandante da IVª Divisão - Évora (1922-1925); ministro da Guerra (1923); presidente do Ministério (1926-1928); ministro dos Negócios Estrangeiros (1926).

ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL

Era implicitamente Presidente, na qualidade de presidente do Ministério, desde 9.7.1926, já que não existia presidente; foi nomeado, interinamente, por decreto, para o cargo a 16.11.1926; foi eleito, por sufrágio directo, presidente a 25.3.1928; e sucessivamente reeleito sem opositor (17.2.1935, 8.2.1942, 13.2.1949), no entanto, nesta última data, a oposição chegou a apresentar a candidatura do general Norton de Matos, que se retirou antes da votação. Foi portanto Presidente de 16.11.1926 a 18.4.1951.

Trabalho realizado por:

Amália Santos - EFA Básico – Cidadania e Empregabilidade

António José de Almeida

BIOGRAFIA

António José de Almeida nasceu a 27 de Julho de 1866,em Vale da Vinha, concelho de Penacova. Em Dezembro de 1910, casou com D. Maria Joana Queiroga de Almeida de quem teve uma filha. Faleceu em Lisboa em 31 de Outubro de 1929.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Estudou em Coimbra e formou-se em Medicina, em 1895 com a classificação de 15 valores mas foi proibido de exercer o magistério devido ao conservadorismo dos professores.

Em 1896, parte para Angola após uma curta estadia, estabeleceu-se em São Tomé e Príncipe, onde exerceu medicina até1903, Regressa a Lisboa em 22 de Julho de 1903. Viaja por França aonde estagia em várias clínicas. De regresso a Portugal, abre um consultório, na Rua do Ouro e mais tarde no Largo de Camões, onde adquire a auréola de médico dos pobres, mas é na política que vai adquirir maior notoriedade.

PERCURSO POLÍTICO

A sua actividade política começa ainda na Faculdade. A 23 de Março de 1890, publica no jornal Ultimatum o artigo “Bragança, o último”, que lhe custou a pena de três meses de prisão. É candidato às eleições Foi candidato do Partido Republicano em1905 e 1906, sendo eleito deputado nas segundas eleições realizadas nesse ano, em Agosto. Em 1906 em plena Câmara dos Deputados. No ano seguinte adere à Maçonaria. Os seus discursos eram tão inflamados, que voltou a ser preso pela ocasião da tentativa revolucionária a 26 de Janeiro de 1908.

Posto em liberdade foi director da revista Alma Nacional, após os acontecimentos de 5 de Outubro de 1910 foi Ministro do Interior do Governo Provisório Funda e dirige o jornal República, em Janeiro de 1911. Separa-se do Partido Republicano e funda o partido Evolucionista, em 24 de Fevereiro de 1912; preside ao governo da “União Sagrada” em Março de 1916 acumulando com a pasta de ministro das colónias.

A 6 de Agosto de 1919 foi eleito presidente da República, exerceu o cargo até 5 de Outubro de 1923. Foi nestas funções que fez uma visita oficial ao Brasil pelo centenário da independência da antiga colónia portuguesa, a sua eloquência do seu trato fizeram daquela viagem um êxito. Os seus amigos e admiradores, levantaram-lhe uma estátua em Lisboa da autoria do escultor Leopoldo de Almeida e do arquitecto Pardal Monteiro.

Trabalho elaborado por: Clara Marques – EFA Básico – Cidadania e Empregabilidade